Constitucionalismo Principialista

Os temas tratados neste livro são de relevância para todos os que possuem interesse em compreender como os princípios constitucionais atualmente são aplicados pode Poder Judiciário.
Cada dia mais, tanto as decisões como também a composição do Supremo Tribunal Federal despertam o interesse da mídia e do grande público porque já se compreendeu que seus desdobramentos afetam todas as áreas da sociedade.
Então, é de suma importância ter um panorama de como se dá a conexão entre o direito e a moral, a distinção entre as regras e os princípios e como é tratada a ponderação e a proporcionalidade nos frequentes casos em que existem mais de um direito fundamental aplicável.
Trata-se de uma exposição didática e objetiva preponderantemente embasada na doutrina europeia e que proporcionará maior compreensão acerca de julgamentos que envolvem os direitos estampados na Constituição Federal.
A grande maioria dos autores citados neste livro são do direito constitucional europeu. Desde os trágicos acontecimentos da segunda grande guerra, esses se debruçam em encontrar fórmulas que possibilitem ao Poder Judiciário entregar à sociedade decisões que estejam em sintonia com os valores e os princípios que a comunidade quer preservar e que, ao mesmo tempo, proporcione um ambiente de segurança e previsibilidade jurídicas.
Trata-se de um livro que, apesar de ter apenas 79 páginas, é bastante denso e, sem dúvidas, muito útil para quem quer ter um panorama do Constitucionalismo Principialista e seus principais aspectos: a conexão entre direito e moral; a distinção entre regras e princípios; e as técnicas das ponderação e proporcionalidade.

R$ 34,90 / R$ 19,90

Mais informações

Ficha Técnica

  • Edição
  • Número de páginas 79
  • ISBN 9786586369106
  • Idioma Português
  • Medidas 1x14x21
  • Peso 123g
  • Acabamento Capa Comum
Sobre o Autor

Dr. Henrique Lima

Henrique Lima é advogado atuante em ações envolvendo direito do administrativo, tributário, do consumidor, previdenciário (INSS e RPPS), responsabilidade civil e direito do trabalho.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. É sócio-fundador do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Rio Brilhante-MS, Aquidauana-MS e Dourados-MS, mas atende clientes em todos os Estados brasileiros.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5217644664058408

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